Category: Blog

Qual a diferença entre o divórcio consensual e o divórcio litigioso?

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Quais são os meus direitos trabalhistas?

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É possível desistir de uma compra online sem justificativa?

O consumidor, ao realizar uma compra, muitas vezes não possui ideia dos direitos que lhe são assegurados pela legislação consumerista, que servem para garantir um equilíbrio jurídico entre empresa e cliente.

Porém, eis a questão: Uma empresa poderia exigir alguma justificativa do comprador para efetuar a devolução do seu dinheiro, no caso da realização de uma compra à distância?

O Código de Defesa do Consumidor é claro ao garantir ao consumidor, em algumas modalidades de compra à distância, o direito de solicitar a restituição do seu dinheiro, com a consequente devolução do produto, a qual poderá ser realizada sem nenhuma justificativa, no prazo de até 7 dias.

Possui alguma dúvida referente à relação de consumo? Se a sua compra foi realizada à distância? Nos chame no direct que lhe ajudaremos da melhor forma possível.

Relembramos da importância de um advogado para resguardar seus direitos consumeristas.

Ainda tem dúvidas sobre o TEMA? Pode nos chamar no whatsapp, que nós te ajudamos.

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Quais documentos são necessários para o divórcio? Precisa de advogado? Qual o custo?

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Comprei um produto e ele apresentou problemas, há possibilidade de trocá-lo? Existem algum prazo para recorrer?

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O Síndico pode proibir o aluguel de temporada no condomínio?

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Aluguel de temporada via AIRBNB, pode o condomínio proibir?

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O que são Gueltas? As Gueltas incidem na remuneração do empregado?

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É possível desistir de uma compra online sem justificativa?

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Meu companheiro faleceu, tenho direito à herança?

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