05 jul
Quais documentos são necessários para o divórcio? Precisa de advogado? Qual o custo?
Os documentos necessários para dar início ao divórcio, podem variar com a forma que será realizado o divórcio, com os bens a serem partilhados e com a localidade.
Na maioria dos casos, os seguintes documentos são necessários:
- Certidão de casamento atualizada (90 dias);
- Documentos dos filhos;
- Comprovantes e planilha de gastos dos filhos/cônjuge em caso da necessidade do arbitramento de pensão;
- Relação completa dos bens em comum e dos documentos dos bens a serem partilhados (escritura ou contratos de imóveis, notas fiscais de bens móveis, entre outros);
- Comprovante de endereço e documentos das partes (RG, CPF, entre outros);
No entanto, é necessária a presença de advogado para se divorciar. Mesmo no divórcio consensual, como no divórcio litigioso.
No caso do divórcio consensual, na justiça, ou no cartório, poderá apenas um advogado representar ambas as partes.
Os custos para a realização do divórcio englobam: os honorários do advogado, taxas de cartório ou taxas judiciais, além de outros custos, que podem existir, como impostos de transmissão de bens (ITCMD, ITBI entre outros, a depender do bem a ser partilhado).
Lembre-se de que cada situação pode variar caso a caso e sofrer variações, dessa maneira, o mais recomendado é procurar um advogado de sua confiança para orientação.
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